Freguesia de Moita
SABER Informativo nº48
Balanço do Presidente
Ao longo de doze anos (3 mandatos), muito se fez na freguesia apesar dos parcos recursos humanos e dos orçamentos espartanos. Não tanto como desejaríamos, mas ainda assim o suficiente para dar dignidade à freguesia, torná-la mais bonita, mais funcional, com a criação de novos serviços, beneficiação/criação de arruamentos e espaços verdes, instalação de equipamentos e infraestruturas, com a preocupação sempre presente de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, ajudando-os na resolução dos seus problemas numa relação de igualdade/ fraternidade e apoiando as instituições nossas parceiras.
Algumas vozes mais criticas e sobretudo neste período eleitoral, dizem que nada foi feito. Não é assim. Apesar da crise económica e das medidas de austeridade implementadas, sobretudo nos dois últimos mandatos, fez-se obra.
Para os mais novos e também para os menos atentos, passo a anunciar para memória futura algum trabalho desenvolvido.
- Rede Viária
- Pavimentação das ruas da Machinha, Seixeira, Lameira e Serveira;
- Pavimentação com tapete betuminoso da Estrada do Brejo d’ Água;
- Construção da rua do Olheirão;
- Construção da rua de S. Silvestre;
- Construção da rua da Serrada;
- Construção da rua da Almoínha Velha;
- Pavimentação das ruas:
- Primavera, Ramalheiras, Oliveiras, Fetal, Quemgosta, Campo, Faia, Travessa da Faia, 1º de Janeiro, Beco da Alegria, 25 de Abril, Travessa do Ferreiro, Flores e Rosas (Brejo d’Água).
- Requalificação da rua 10 de Junho;
- Alargamento parcial, por cedência dos proprietários, das ruas 1º de Janeiro, Sold. Adriano M. Alexandre, Travessas do Ferreiro e das Escolas;
- Alargamento das ruas 5 de Outubro e Vale para 9,70 m e pavimentação, para preparação da futura Zona Industrial.
- Alargamento e consolidação do piso do Caminho das Sorraipas;
- Abertura da rua da Guarda da Sapinha;
- Beneficiação da rua do Rio Velho;
- Consolidação do piso dos caminhos do Brejial, Quemgosta, Pexinas e outros.
- Notas:
- Já está adjudicada a construção da rua Esquerda com um prazo de execução de 120 dias, com início no princípio de Outubro.
- A rua da Sapinha, com projeto solicitado pela Junta (pronto há 5 anos) está a aguardar informação dos Serviços Técnicos da CM para iniciar as negociações com os proprietários (corte de árvores e alargamento), para execução no próximo ano.
- Saneamento e salubridade
- Construção do Emissário da Simlis:
- Ligação dos esgotos da quase totalidade dos arruamentos da Moita de Cima e parte da zona alta da Moita de Baixo, do cruzamento para norte;
- Ligação posterior da zona baixa da Moita de Baixo, com a instalação do ramal da Charnequinha;
- Notas:
- Faltam as ligações ao longo da EN 242 e das ruas desniveladas que lhe dão acesso, da rua do Lavadouro até à rua da Almoínha Velha.
- A parte norte da rua Esquerda não beneficiada com a rede de esgotos, será concluída ainda este ano aquando da obra da rua, a iniciar dentro de dias.
- Saúde
- Protocolo com ARS para limpeza das instalações da Extensão do Centro de Saúde;
- Realização de rastreios de várias especialidades;
- Ações de defesa da manutenção da ECS, junto da ARS e CM .
- Rede de abastecimento de águas
- Requalificação dos reservatórios de abastecimento de águas;
- Substituição de tubagens com aumento de caudal (de acordo com estudo da Universidade de Coimbra) em todas as ruas que beneficiaram de novos tapetes betuminosos;
- Ligação e requalificação do fontenário do Largo da Seixeira.
- Abastecimento energia elétrica/Iluminação
- Reforço da energia através da sub-estação do Casal da Lebre e criação de “ by-pass” para garantir abastecimento de duas fontes, acabando com cortes constantes que penalizavam as empresas;
- Reposição da iluminação do nó da A8;
- Melhoria da iluminação pública com substituição de lâmpadas e instalação de mais candeeiros.
- Cemitério
- Organização, legalização e informatização do cadastro de sepulturas;
- Arranjo urbanístico do parque de estacionamento;
- Implantação da cruz em inox e mesa de assentamento de caixões em granito;
- Alargamento da área em 2.195 m2 , legalização e construção de muro;
- Construção de 49 novas sepulturas e respetivos arruamentos em calçada portuguesa;
- Requalificação das antigas instalações (WC, Coveiro e Capela); – Construção de sistemas de drenagem das águas pluviais; – Reconversão do espaço junto ao Talhão dos Combatentes.
- Zonas Verdes e outros espaços públicos
- Criação do jardim frente à Eschmann;
- Arranjo de outros espaços junto à EN 242:
- Requalificação do Parque de Merendas;
- Requalificação da zona envolvente do Poço do Povo I;
- Requalificação da Praceta do Cruzamento com mural evocativo das antigas atividades económicas da freguesia;
- Criação do Ginásio ao Ar Livre junto ao Campo das Figueiras;
- Requalificação do Largo da Igreja;
- Arranjo do logradouro do Bairro Social:
- Arranjo da nova Praceta da rua do Campo (Charnequinha) ;
- Aquisição e instalação de diverso equipamento urbano.
- Edificações
- Construção do novo Estaleiro da Junta de Freguesia (garagem, arrumos de máquinas, ferramenta e materiais, arquivo, balneários e copa);
- Construção da Casa Velório;
- Construção das instalações sanitárias do Parque de Merendas.
- Toponímia, sinalética e segurança
- Identificação de arruamentos com novas placas toponímicas;
- Identificação dos limites da freguesia com placas de Boas-Vindas;
- Aplicação de placas de sinalização de direções/destinos e locais de interesse;
- Aplicação de proteções junto às valas, na rua da Almoínha Velha/EN 242, Praceta do Passadouro e rua da Serveira.
- Escolas
- Assistência e pequena manutenção das instalações;
- Apoio às atividades escolares de acordo com parcerias estabelecidas com o corpo docente (comemorações do Dia da Criança, Dia da Árvore, Tardes de Pintura e outras);
- Apoio à Comissão de Pais;
- Cedência pontual de pessoal e transporte;
- Criação da figura “ Visita do Pai Natal”, em que uma delegação da Junta de Freguesia vai visitar a escola desejando as Boas-Festas, entregando cartões com base nos trabalhos elaborados pelos alunos e oferta de chocolates a todos, alunos, professoras, educadoras e auxiliares.
- Atividades Culturais e de lazer
- Exposição sobre as antigas Províncias Ultramarinas, fotos de ex-combatentes da freguesia e debate sobre o 25 de Abril e a Guerra do Ultramar;
- Apresentação de peças teatrais e eventos musicais;
- Concursos de Bolos e Licores, com publicação de dois livros alusivos;
- Cerimónias anuais das Comemorações do 25 de Abril e outras;
- Presença anual na FAG;
- Realização de caminhadas;
- Realização de Passeios Sénior.
- Apoio a Instituições
- Clube Desportivo Moitense – 27.257,00 €
- Comissão Fabriqueira da Igreja
- Diligências efetuadas com o Millennium BCP para conseguir a anulação da hipoteca que pendia sobre o terreno do Centro Pastoral e Social, e também com a CM para conseguir o apoio de 50.000,00 € com que se iniciou a obra. Apoio financeiro para festejos e obras.
- Associação de Pais e Encarregados de Educação dos alunos das Escolas 1º Ciclo e Jardim de Infância da Moita – 2.850,00 €
- São Silvestre – Assoc. Solidariedade Social da Moita (IPSS) – 26.500,00 €
- Casa do Benfica da Moita e Marinha Grande . Associação Humanitária dos Bombeiros da Marinha Grande – 6.200,00 €
- Sport Operário Marinhense/Grupo de Teatro
- Associação Social, Cultural e Desportiva de Casal Galego/FAG – 6.000,00 €
- Escola Guilherme Stephens / Escola de Patinagem
- Outras Valor total (12 anos)………………………………………………………………….77.082,00 €
- Serviços de apoio à comunidade
- Alargamento do horário de atendimento ao público na Junta durante a manhã;
- Publicação do Boletim Informativo “SABER”;
- Instalação de placares para Necrologia ;
- Instalação de Mupi e placares para divulgação de informação;
- Instalação ATM protocolada com o banco Santander Totta;
- Serviços de correio (incluindo serviço de encomendas e venda de produtos);
- Serviço de pagamentos através do “Pagaqui”;
- Criação do “site” www.jfmoita.pt;
- Venda de senhas para a Cantina Escolar;
- Pedido e entrega de medicamentos na Junta de Freguesia;
- Aviso CM (água e esgotos) e EDP para reparação de avarias;
- Apoio Social com parceria de instituições credenciadas.
- Participação em Organizações e Serviços da Câmara Municipal
- Conselheiro do Agrupamento de Escolas Poente da MG
- Membro do CLAS (Conselho Local de Ação Social)
- Membro da Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios da Marinha Grande.
- Membro do Conselho Alargado da CPCJ
- Proteção Civil
- Congressos da Anafre e Associação Nacional de Municípios.
- Reorganização Administrativa
- Elaboração de um “dossier” com a caracterização da freguesia, justificações para a sua manutenção, abaixo-assinado da população, pareceres da Câmara e Assembleia Municipal, Partidos Políticos e outras organizações, artigos jornalísticos de deputados e outras figuras de relevo, que foi enviado para o Secretário de Estado da Reforma Administrativa, Assembleia da República, Presidente da República, Primeiro Ministro, ANAFRE e outras entidades. – Participação da Junta e da população da freguesia na manifestação de Lisboa promovida pela Anafre numa jornada inesquecível.
Fizemos o que nos incumbia fazer. A Lei foi alterada e a Junta permaneceu.
– Participação no Processo de Delimitação Administrativa da CM, com negociações com Juntas e Câmaras vizinhas, que definiu novos limites da nossa freguesia.
- Acordo de Execução com a Câmara Municipal
- Cumprimento das competências delegadas relativas aos serviços de manutenção nas áreas de; limpeza urbana, espaços verdes, manutenção de espaços envolventes dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico e ainda pequenas reparações nestes estabelecimentos, com entrega de relatórios trimestrais na CM.
Documento Oficial
Moita, 18 de Setembro de 2017
O Presidente da Junta de Freguesia
Álvaro Vicente Martins